Um contrato joga-se numa duração, num regime e num maço de anexos. Errar num dos três não se vê na assinatura: vê-se na denúncia, na atualização ou perante o juiz. O Pilot parte do imóvel, do inquilino e do regime que escolheu, e preenche o que daí decorre.
A duração, o pré-aviso, o direito de atualização, as condições de denúncia e até o regime fiscal decorrem do tipo de contrato assinado à partida. Uma habitação mobilada arrendada com um contrato sem mobília fica vinculada por três anos em vez de um; um bail mobilité celebrado com um inquilino que não cumpre as condições é requalificado, e a requalificação nunca joga a favor de quem redigiu. O pré-preenchimento não serve, portanto, para poupar tempo de escrita: serve para que a duração, os anexos e as menções sejam coerentes com o regime, porque é essa coerência que lhe será oposta.
Arrendamento não mobilado, mobilado, mobilado para estudantes, de mobilidade, sazonal, partilhado, comercial ou profissional. Cada escolha determina uma duração, um pré-aviso, um índice de revisão e um conjunto de anexos diferentes — e o Pilot não o deixa gerar um contrato cujo tipo contradiga o que declarou sobre a habitação.
Identidade e morada do senhorio, identificação do imóvel e a sua área, inquilino e fiador, se existir, renda sem encargos, provisões, caução, datas. Nada disto é reintroduzido: são os dados do imóvel e do contrato, os mesmos que alimentarão depois o calendário de vencimentos e os recibos.
Zona de limite de rendas, se for o caso, modalidades de atualização com o trimestre de referência, critério de repartição dos encargos. Estas menções não são decorativas: é nelas que assentarão a atualização anual e o acerto de fim de ano.
Há uma pré-visualização antes da geração. O documento vai para o processo do contrato, com o auto de vistoria e os recibos futuros — não para uma pasta de transferências.
Um contrato de arrendamento partilhado não tem um signatário, mas tantos quantos os colegas de casa, cada um com a sua ordem, a sua quota e a sua eventual data de saída. É o que permite acompanhar uma cláusula de solidariedade em vez de a mencionar sem nunca saber quem ainda vincula. Prefere um contrato por quarto? Cada quarto torna-se uma fração, com o seu contrato e os seus vencimentos.
Três anos para um contrato sem mobília de senhorio pessoa singular, um ano para mobilado, nove meses para estudante sem renovação tácita, de um a dez meses em mobilidade sem renovação. Estas durações não são configurações: estão ligadas ao tipo que escolheu.
Plano de vencimentos, aviso de vencimento, recibos, data de aniversário da atualização, trimestre de referência do índice: tudo decorre do contrato. Um contrato bem introduzido uma vez evita um ano de correções manuais.
O dossiê de diagnóstico técnico, a nota informativa e, em condomínio, os extratos do regulamento devem ser juntos. O Pilot lembra-os e associa-os ao processo — o anexo em falta é o defeito mais banal e o mais caro.
art. 3 da lei n.º 89-462 de 6 de julho de 1989; decreto n.º 2015-587 de 29 de maio de 2015
O contrato-tipo não é um modelo aconselhado: é um enquadramento. Uma cláusula que o contrarie considera-se não escrita, o que significa que não se aplica — mas que o resto do contrato se mantém. O senhorio fica, portanto, vinculado a um contrato amputado da cláusula a que dava importância.
art. 25-12 e segs. da lei n.º 89-462, introduzidos pela loi ELAN de 23 de novembro de 2018
Não pode ser exigida caução num contrato de mobilidade (bail mobilité), e o contrato não é renovável nem prorrogável. Celebrado com um inquilino que não cumpra as condições, arrisca ser requalificado como contrato mobilado comum — com a sua duração de um ano e o direito de permanência no locado.
art. 3-3 da lei n.º 89-462
Um certificado energético ausente ou caducado não é apenas um anexo em falta: a classe da habitação condiciona agora o direito de aumentar a renda e, para as classes mais baixas, o de a arrendar. O certificado já não é uma formalidade de assinatura, é um documento que decide.
art. 2297 do Código Civil francês (ordonnance n.º 2021-1192 de 15 de setembro de 2021)ponto discutível
Uma menção pré-impressa num modelo não cumpre esta condição. A fiança é então nula, e é-o precisamente no momento em que devia servir: quando o inquilino deixa de pagar. É por isso que o termo de fiança que o Pilot gera deixa a zona da menção em branco, para ser preenchida pelo próprio punho do fiador.
O fiador tem de a escrever ele próprio. Um modelo que já a contém produz uma garantia nula — uma garantia que se evapora no dia em que é precisa. O termo que o Pilot gera reproduz o texto do artigo 22-1 e deixa a zona da menção em branco.
art. 2297 do Código Civil francês
Retomam o contrato-tipo e as suas menções, e são pré-preenchidos a partir dos seus dados. Não é o mesmo que uma validação por um profissional do direito, e não o escreveremos enquanto não for o caso.
Uma imagem colada não é uma assinatura: não vincula ninguém. Num recibo ou numa carta que emite sozinho, é bem-vinda; num contrato, num aditamento ou num termo de fiança, que registam um acordo, faria crer num consentimento que ninguém deu.
Regulamento (UE) n.º 910/2014 (eIDAS)
Incluído a partir do plano Essentiel.
Oito: não mobilado, mobilado, mobilado para estudantes, mobilidade, sazonal, partilhado, comercial 3/6/9 e profissional. Juntam-se o arrendamento misto, o de garagem e o acordo de ocupação precária. O arrendamento comercial tem o seu índice (ILC, ILAT ou ICC), o IVA se optou por ele — com uma fatura de renda numerada nesse caso — e os seus vencimentos trimestrais.
Retoma o contrato-tipo regulamentar e as suas menções obrigatórias, e é pré-preenchido a partir dos seus dados. Não escrevemos «certificado» nem «validado por um advogado»: a validação jurídica formal dos nossos modelos não está feita, e afirmá-lo seria precisamente o tipo de afirmação que recusamos noutros casos.
Sim. A criação do contrato faz parte do plano Essentiel, com o espaço do inquilino e as mensagens, e o teste — 7 dias no lançamento, cartão exigido — dá acesso a tudo. Um senhorio sem contrato não tem vencimentos, nem recibos, nem inquilino com quem falar: não vendemos a porta de entrada à parte.
De duas formas. Um contrato único inclui tantos arrendatários quantos os colegas de casa, cada um com a sua ordem, a sua quota e, se for o caso, a sua data de saída: é o que permite acompanhar o alcance real de uma cláusula de solidariedade. Ou um contrato por quarto: cada quarto torna-se uma fração, e um lembrete visa apenas os arrendatários do contrato em causa.
O Pilot gera-o, pré-preenchido a partir do contrato, com o texto do artigo 22-1 da lei de 6 de julho de 1989. A zona da menção fica em branco: o artigo 2297 do Código Civil francês exige que o fiador a escreva ele próprio, sob pena de nulidade — uma menção pré-impressa não cumpre essa exigência. Não é assinado eletronicamente connosco.
Divisão a divisão, fotos com data e hora. A saída compara-se automaticamente com a entrada, e o PDF é arquivado.
Contrato e aditamentos assinados à distância pelas duas partes.
Denúncias, interpelação formal, plano de pagamentos, regularização, devolução da caução, obras, seguro, fiador, administração do condomínio; termo de fiança, declarações, assembleias de SCI. Montantes reconstruídos vencimento a vencimento.
Tudo classificado, pesquisável, exportável. Cada documento pode ter uma data de validade que alimenta os alertas, e o inquilino encontra o seu contrato e os seus diagnósticos no seu próprio espaço.
Uma ligação pública por imóvel. A candidatura é entregue sem conta nem cookie, os documentos limitam-se ao que o decreto autoriza e o comparador oculta os nomes. Os documentos consultam-se com marca de água, cada abertura registada, com uma grelha de completude — sem nota nem classificação.
Conteúdo revisto em 2026-10-07.
No lançamento: 7 dias de teste com os seus imóveis reais, cartão exigido.